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Suicídio de jovem forçada a casar com seu estuprador gera revolta e protestos

Amina Al Filali, usou veneno de rato para tirar a própria vida após ter sido obrigada a casar com o homem que a violentou e que, desde a união permanente, a agredia fisicamente. Um juiz determinou que Amina casasse com o estuprador, no qual esteve por cinco meses. Pela lei do Marrocos, o crime de estupro é punido com 10 anos de prisão, chegando a 20 se a vítima for menor de idade.

“O artigo 475 é constrangedor para a imagem internacional de modernidade e democracia no Marrocos”, disse à BBC Fouzia Assouli, presidente da Liga Democrática do Marrocos para os Direitos da Mulher. ”No Marrocos, a lei protege a moralidade pública, mas não o indivíduo”, acrescentou Assouli.

Ela afirma ainda que legislação proibindo todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo estupro dentro do casamento, está para ser implementada desde 2006.

Ativistas marroquinos intensificaram a pressão para derrubar a lei que permite que estupradores casem com suas vítimas depois que que a menina cometeu suicídio.

Uma petição online e uma manifestação prevista para este sábado (17) tratam da lei como “constrangedora” para o país. Os ativistas querem a suspensão do Artigo 475 da lei local que permite que estupradores escapem da prisão se eles aceitarem “restaurar as virtudes” da vítima – ou seja, se se casarem com ela.

Deserdada

A jornalista da BBC em Rabat, Nora Fakim, diz que em partes conservadoras do Marrocos é inaceitável para uma mulher perder a virgindade antes do casamento — e a desonra é dela e de sua família, mesmo que ela seja vitima de estupro. Amina veio da pequena cidade de Larache, perto de Tânger, ao norte do país.

A idade legal do casamento em Marrocos é de 18 anos, salvo se houver “circunstâncias especiais” — que é a razão pela qual Amina era casada, apesar de ser menor de idade.

A imprensa local diz que a menina queixou-se a sua família sobre maus tratos, mas acabou deserdada, o que teria provocado o suicídio.

Testemunhas afirmam que o marido ficou tão indignado quando Amina tomou o veneno que a arrastou pelos cabelos pela rua — e ela morreu pouco depois.

Ativistas estão pedindo que o juiz que permitiu o casamento e o estuprador sejam presos.